A bancada piauiense na Câmara Federal tem um apoio de peso na luta pela modificação da lei sobre a partilha do pré-sal. O governador Wellington Dias se posicionou a favor da emenda defendida pelos deputados federais do Estado e afirmou que a atual divisão “ainda é injusta”. Dias também esteve em Brasília esta semana e confirmou as conversas com o presidente Lula em relação ao tema e a preocupação com o avanço das negociações no Senado. “Essa forte concentração de recursos não se justifica. A própria Constituição considera de forma diferente o petróleo que é encontrado no mar e aquele que é achado no território de um Estado e o pré-sal está no Oceano”, argumentou, durante a inauguração das novas instalações do Espaço da Cidadania, na manhã de ontem. Apesar do Governo Federal trabalhar para a manutenção do atual texto do relator Henrique Eduardo Alves (RN), onde o Piauí receberá R$ 250 milhões por ano, Dias adianta que continuará na articulação por uma distribuição mais justa. A proposta abraçada de maneira unânime pela bancada do Piauí permitirá que o Estado receba até R$ 1,4 bilhão por ano. A emenda de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB), e Humberto Souto (PPS-MG), subscrita pelo piauiense Marcelo Castro (PMDB), será votada na Câmara em fevereiro de 2010 e seguirá para o Senado. O destaque distribui os royalties do pré-sal de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. O chefe do executivo estadual admite vitórias na partilha do petróleo que será explorado a partir de 2011. “Conseguimos incluir a parte já licitada, que corresponde a cerca de 28% do total, pois originalmente ela não estava incluída”, explica, destacando que a divisão pelo FPM e FPE “é equilibrada pois trata os desiguais de forma desigual já que leva em consideração o número de habitantes e a renda per capita. Nesse caso, os Estados mais pobres recebem mais. Vencemos a primeira etapa agora vamos tentar avançar no Senado”, pontua.
Nenhum comentário:
Postar um comentário